REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
“NATAL O MÊS INTEIRO – SHOPPING PIAZZA SALTON”
EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1. Empresa Mandatária:
1.1.1. Razão Social: BPPPS Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
1.1.2. Endereço: Rua Parnaíba, 104 – Sala 03 – São Bento - Bento Gonçalves/RS - 95703-160
1.1.3. CNPJ: 30.457.027/0001-79
1.2. Empresa Aderente:
1.2.1. Razão Social: Bripaza Construções e Incorporações Ltda
1.2.2. Endereço: Rua Parnaíba, 104 – Sobre Loja – São Bento - Bento Gonçalves/RS - 95703-160
1.2.3. CNPJ: 02.286.048/0001-33
2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
2.1. A promoção “Natal o Mês Inteiro” é realizada pelo Shopping Piazza Salton, no período de participação compreendido entre o dia 25 de novembro de 2022 até o dia 24 de dezembro de 2022 e será permitida a participação somente de pessoas físicas, residentes e domiciliadas em território nacional, conforme as condições estabelecidas neste regulamento.
2.2. Juntando R$ 300,00 (trezentos reais) gastos em compras, em qualquer uma das lojas e quiosques do Shopping Piazza Salton participantes da promoção, o participante desta terá direito a 01 (um) cupom de participação, nos termos deste regulamento.
2.3. Poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compra a fim de totalizar R$ 300,00 (trezentos reais) para troca de cupom, sendo cumulativos e reaproveitados os valores residuais de determinado comprovante de compra para essa promoção.
2.3.1. A cada R$ 300,00 (trezentos reais) em compras, o cliente pode adquirir 01 (um) cupom. Não há limite de trocas por cliente, assim comprando múltiplos de R$ 300,00 (trezentos reais) o cliente receberá a quantidade de cupons proporcional ao valor de suas compras. Exemplo: juntando R$ 600,00 (seiscentos reais) em compras, terá direito a 02 (dois) cupons e assim sucessivamente. Entretanto, uma transação no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) dará direito à troca de somente 01 (um) cupom, sendo que neste caso, os R$ 50,00 (cinquenta reais) de saldo remanescente acumulado serão cadastrados no sistema para serem somados aos valores das próximas transações para serem utilizados nas próximas trocas de cupons da promoção.
2.3.2. Ficam os participantes, cientes, desde já, que o saldo remanescente acumulado, não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Do mesmo modo, não será permitida por força de legislação fiscal a divisão de valores de notas fiscais entre participantes no ato da compra.
2.4. Os participantes poderão se cadastrar nesta promoção por meio de 02 (duas) opções diferentes de cadastro, a escolha do participante e desde que observadas as condições descritas nos itens abaixo, no entanto poderão ser abertos outros canais para realização do cadastro afim de atende a todos, com por exemplo, mas não se limitando, balcão de trocas, site, entre outros canais.
2.4.1. OPÇÃO 1 – APLICATIVO PRIZOR: caso prefira, o participante poderá realizar seu cadastro pessoal e de suas notas fiscais através do aplicativo PRIZOR, disponível para baixar na loja de aplicativos acessíveis em seus smartphones com sistema Android ou sistema IOS, seguindo os passos solicitados no aplicativo no período da promoção das 09hs do dia 25 de novembro de 2022 até às 18h30 do dia 24 de dezembro de 2022 e então fazer o upload das fotos das notas fiscais de compras realizadas no período da promoção do dia 25 de novembro de 2022 até o dia 24 de dezembro de 2022, aguardando seu completo envio e confirmação de validação pelo sistema.
2.4.2. OPÇÃO 3 – AUTO ATENDIMENTO: O participante que optar em participar da promoção através do “Auto Atendimento” deverá realizar seu cadastro pessoal e de suas notas fiscais através dos tablets de autoatendimento, localizados no Shopping Piazza Salton, seguindo os passos solicitados no aplicativo no período da promoção das 09hs do dia 01 de dezembro de 2022 até às 18h30 do dia 24 de dezembro de 2022 e então fazer o upload das fotos das notas fiscais de compras realizadas no período da promoção do dia 25 de novembro de 2022 até o dia 24 de dezembro de 2022, aguardando seu completo envio e confirmação de validação pelo sistema.
a. Cadastrar ou atualizar seus dados pessoais;
b. Responder à pergunta da promoção;
c. Realizar o upload das fotos ou leitura do QRCode das notas/cupons fiscais, aguardando o seu completo envio e a confirmação de validação;
d. Concluído o cadastro das notas/cupons fiscais, os mesmos serão analisados por uma equipe de promotores no backoffice do sistema que farão e validação das notas e/ou cupons fiscais e informações de acordo com as regras de participação do Regulamento, sendo que após de validação, o participante receberá a confirmação de sua participação e com a informação de quantos cupons teve direito.
e. Caso alguma nota/cupom fiscal cadastrado na promoção não seja aprovado/validado, o participante será informado pelo sistema sobre o motivo da recusa.
2.4.3. Após a conclusão do cadastro através do aplicativo “Prizor” o participante deverá comparecer no balcão de Autoatenimento localizado nas dependências do Shopping Piazza Salton, no período de 01 de dezembro de 2022 a 24 de dezembro de 2022, informar os dados pessoais, realizar a impressão os cupons gerados na promoção e em seguida deposita-los na urna. Caso o cliente não compareça no balcão da promoção para realizar a impressão dos seus cupons até o término do período de participação, o Shopping Piazza Salton, na presença de um responsável realizará a impressão dos cupons que estiverem validados e que não foram impressos, para que os mesmos sejam depositados na urna e participem das apurações.
2.4.4. É obrigatório que o participante desta promoção cadastre seus dados pessoais válidos e atualizados, uma vez que esses serão utilizados para identificação e localização de cada ganhador desta promoção e consequente entrega do prêmio. Dessa forma, o Shopping Piazza Salton não será responsável de ficar impossibilitada de entregar o prêmio, em razão do fornecimento de dados incompletos e incorretos.
2.4.5. Os participantes assumem total responsabilidade pelos dados cadastrados e enviados na promoção, para comunicação e entrega do prêmio, não podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo não recebimento decorrente de incorreção nos dados informados, ou ausência de local para recebimentos do prêmio.
2.5. Os cupons de participação, contendo a resposta à pergunta da promoção, deverão ser depositados na urna que está localizada no Shopping conforme as datas e horários estabelecidos no item 8.2 do regulamento.
2.6. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha do sistema e/ou da impressora dos cupons, será solicitada a imediata reparação, no entanto, será necessário que o interessado em participar da promoção aguarde até que o retorno do referido sistema e/ou conserto da impressora, mesmo que decida retornar em outra data ou que esteja em horário próximo ao encerramento das operações do Shopping, consequentemente, sem caracterizar qualquer tipo de ônus para a empresa, em qualquer um dos casos, uma vez que os cupons válidos somente poderão ser emitidos por tais sistema e impressora.
2.7. A empresa Promotora poderá ainda, por motivos de força maior, suspender por curto período a troca promocional, sendo certo que, nessa hipótese, a empresa Promotora tomará as medidas necessárias para solucionar o problema e retomar o sistema informatizado, o mais rápido possível, permanecendo inalteradas as regras e condições de validade de participação desta promoção.
2.8. As notas e/ou cupons fiscais poderão ser cadastradas apenas uma única vez durante toda a promoção, após o cadastro a mesma será bloqueada pelo sistema não sendo permitido novo cadastramento da mesma na promoção.
2.9. Não haverá limites de cupons de participação por participante, podendo cada participante concorrer em quantos cupons desejar, desde que atenda as condições previstas neste regulamento, no entanto cada participante poderá ser contemplado apenas uma única vez durante toda a promoção.
2.10. Para efeito de trocas na promoção, deverá ser respeitado o horário do balcão de trocas da promoção que é de Segunda-feira a Sábado das 09h00 às 21h00 e Domingo e Feriado das 14h00 às 20h00, sendo que no dia 24 de dezembro de 2022, excepcionalmente, o encerramento de fila, caso tenha, se dará às 18h30. Todavia, na hipótese de modificação de funcionamento do Shopping Piazza Salton, e/ou do balcão de trocas, este funcionará em conformidade com o novo horário de funcionamento estabelecido no balcão de trocas da promoção, conforme decisão da empresa Promotora.
2.11. As notas fiscais e/ou cupons fiscais emitidos de 25 de novembro de 2022 a 24 de dezembro de 2022 serão considerados, estando certo de que qualquer período antes e/ou depois deste período de realização promocional será desconsiderado para efeitos de troca.
2.12. Visando garantir, ainda, a idoneidade da promoção, no caso de apresentação pelo participante de mais de 02 (dois) comprovantes de compra emitidos pelas mesmas lojas e/ou quiosques participantes e/ou 03 (três) comprovantes de compra emitidos pelos mesmos Fast-foods e/ou restaurantes participantes, com numeração sequenciada ou não, contendo a mesma data de emissão ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal, o Shopping se reserva o direito de consultar a loja emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar os cupons de participação correspondentes a estas notas. Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de participação nesta promoção.
2.13. As notas e/ou cupons fiscais referentes às compras realizadas em drogarias/farmácias, somente serão consideradas para efeito de atribuição de cupons para participação nesta promoção, quanto aos artigos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, portanto, a compra de medicamentos não será computada.
2.14. No caso das agências de viagem e prestadores de serviço, será aceito para participar da promoção nota fiscal e/ou comprovante de compra, mediante apresentação de recibo com CNPJ, endereço da loja no Shopping Piazza Salton, data e valor da compra.
2.15. Nos casos de lojas que possuam Centro de Distribuição de Mercadorias localizado fora do Shopping Piazza Salton, serão aceitos os “Pedidos de Compra”, caso o pedido seja entregue após a data de término da promoção, desde que possua também o carimbo com CNPJ da Loja do Shopping Piazza Salton e assinatura do responsável da loja pelo documento, no lugar da nota fiscal, tendo em vista que a nota fiscal é enviada somente na entrega do produto. Nestes casos, após receber o produto, o cliente não poderá participar novamente da promoção com a nota fiscal correspondente ao “Pedido de Compra” já utilizado.
2.16. No que se refere às lojas e quiosques do Shopping Piazza Salton, participantes da promoção, que por razões tributárias, são desobrigados de emitir nota fiscal ou cuja nota fiscal é entregue somente após o pagamento do produto, a Promotora se reserva o direito de apreciar cada caso, com base no tipo de comprovante de compra a ser apresentado pelo participante na central de trocas, para que este possa ter direito aos cupons da participação na promoção, cabendo à Promotora a decisão final.
2.17. Para as lojas participantes que emitem/enviam nota fiscal eletrônica aos clientes, somente poderá ser apresentada no balcão de trocas pelo próprio participante identificado na nota fiscal eletrônica, ou seja, não será permitida a troca da Nota fiscal em nome de terceiros.
2.18. Não serão válidos para participar da promoção e, portanto, não serão aceitos para efeitos de troca nesta promoção: nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidos por lojas ou quiosques não participantes da presente promoção, ilegível(is), rasurado(s) ou que tenham qualquer tipo de modificação; nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) relativas à aquisição dos serviços de estacionamento, serviços bancários, câmbio, lotérica, clínicas de exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, médicas e odontológicas; nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidas em nome de pessoa jurídica; comprovantes de estacionamentos, etc; comprovantes isolados de pagamentos com cartão de crédito e/ou débito ou extrato bancário comprovando o débito, devendo sempre ser apresentada a respectiva nota fiscal ou cupom fiscal original referente à compra realizada; reimpressão de comprovantes de vendas pela internet, telefone ou correios; notas e/ou cupom(ns) fiscal(is) referentes a compras de produtos vedados pelo Art. 10 do Decreto 70951/72, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
2.19. Da mesma forma, não serão válidos para participar da promoção comprovantes bancários, lotéricos, dos correios, de clínicas médicas, planos de saúde, estacionamento, cinema (exceto produtos da Bombonière), casa de câmbio, correios, compra/financiamento/consórcio de imóvel, automóvel e moto, bem como qualquer outro serviço que não tenha nota fiscal com nome do estabelecimento, CNPJ e endereço localizado no Shopping Piazza Salton.
3. PERGUNTA DA PROMOÇÃO
“Qual o Shopping que sorteia vale compras de R$ 1.000,00 diariamente na promoção natal 2022?” 4. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
4.1. As apurações ocorrerão no Shopping Piazza Salton, localizado na Rua Parnaíba, 104 – Sala 03 – São Bento - Bento Gonçalves/RS - 95703-160, conforme a datas e horários descritos na tabela abaixo.
4.2. Serão distribuídos 24 (vinte e quatro) prêmios na promoção “Natal o Mês Inteiro”, conforme descrição abaixo:
Período de Participação | Data da Apuração | Qtd de Prêmios | Descrição de cada prêmio |
25/11/2022 às 10h00 a 01/12/2022 às 17h50 | 01/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 02/12/2022 às 17h50 | 02/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 03/12/2022 às 17h50 | 03/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 04/12/2022 às 17h50 | 04/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 05/12/2022 às 17h50 | 05/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 06/12/2022 às 17h50 | 06/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 07/12/2022 às 17h50 | 07/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 08/12/2022 às 17h50 | 08/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 09/12/2022 às 17h50 | 09/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 10/12/2022 às 17h50 | 10/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 11/12/2022 às 17h50 | 11/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 12/12/2022 às 17h50 | 12/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 13/12/2022 às 17h50 | 13/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 14/12/2022 às 17h50 | 14/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 15/12/2022 às 17h50 | 15/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 16/12/2022 às 17h50 | 16/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 17/12/2022 às 17h50 | 17/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 18/12/2022 às 17h50 | 18/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 19/12/2022 às 17h50 | 19/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 20/12/2022 às 17h50 | 20/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 21/12/2022 às 17h50 | 21/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 22/12/2022 às 17h50 | 22/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 23/12/2022 às 17h50 | 23/12/2022 às 18h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
25/11/2022 às 10h00 a 24/12/2022 às 18h30 | 24/12/2022 às 19h00 | 01 prêmio sorteado | 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1.000,00, sem função de saque, para ser utilizado exclusivamente nas lojas do Shopping Piazza Salton. |
5. PREMIAÇÃO TOTAL
Quantidade Total de Prêmios | Valor Total da Promoção R$ |
24 | R$ 24.000,00 |
6. FORMA DE APURAÇÃO:
6.1. Todos os cupons depositados na urna da promoção participarão da apuração de forma acumulativa. Dessa urna, serão retirados aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários até que se encontre 01 (um) cupom devidamente preenchido e com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir em cada apuração.
6.2. As apurações serão realizadas por membros da empresa promotora que possuem reconhecida capacidade e saber notório relacionado às regras da presente promoção, cuja decisão desses membros será considerada soberana e irrecorrível.
6.3. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.
7. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
7.1. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas previstas neste regulamento e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas os cupons de participação originais impressos pela Promotora.
7.2. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de comprovação de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.
7.3. Uma vez identificada à prática de ato tipificado como ilícito penal, o contemplado responderá pelo crime de falsificação de documentos ou uso de documento falso, sem prejuízo de responder civilmente por seus atos.
7.4. Não poderão participar da promoção, os proprietários e funcionários das lojas, espaços comerciais e quiosques do Shopping Piazza Salton, as pessoas jurídicas, os sócios, acionistas e funcionários do Shopping Piazza Salton, da Administradora do Shopping, do Condomínio, Associação dos Lojistas, Fundo de Promoções, das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Shopping Piazza Salton, bem como seus respectivos cônjuges e parentes de primeiro grau e ainda de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta promoção e seus respectivos funcionários, cônjuges e parentes de primeiro grau. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.
7.4.1 O cumprimento do item é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.
7.4.2. As pessoas mencionadas no item 7.4, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da promoção não terão direito à premiação. Caso esta identificação seja feita no momento da apuração, será retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido. Se porventura, o Shopping receber uma denúncia posterior à apuração e anterior ao usufruto do prêmio, indicando que qualquer ganhador se enquadra numa das categorias mencionadas no item 7.4 e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio sendo que neste caso o participante será substituído por outro participante sorteado (cupons suplentes) e assim sucessivamente até que se encontre um contemplado que atenda as regras do presente regulamento.
8. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
8.1. O nome dos contemplados serão divulgados nas redes sociais do Shopping Piazza Salton para consulta no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da respectiva apuração.
8.2. As Empresas Promotoras comunicarão o contemplado sobre a classificação e premiação destes nesta Promoção no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da respectiva apuração.
8.3. O contato com o contemplado será realizado por meio de ligação telefônica e/ou telegrama, com base nas informações contidas no cupom, no momento da comunicação o Shopping informará o contemplado os procedimentos necessários para o recebimento do prêmio.
8.4. O contemplado autoriza o uso de sua imagem, voz, desempenho e nome, em filmes publicitários e institucionais veiculados em mídia eletrônica, fotos, cartazes, anúncios em jornais e revistas e em qualquer outra forma de mídia impressa, para divulgação da Promoção no território nacional e exterior pelo período de até 01 (um) ano após a data da divulgação da contemplação.
9. ENTREGA DOS PRÊMIOS:
9.1. O prêmio será entregue ao respectivo contemplado no Shopping Piazza Salton localizado na Rua Parnaíba, 104 – Sala 03 – São Bento - Bento Gonçalves/RS em data e horário a ser combinado com o contemplado ou ainda no domicílio do contemplado em até 30 (trinta) dias a contar da data da respectiva apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.
9.2. Para a retirada e/ou entrega do prêmio, o ganhador deverá apresentar documentação comprobatória original do RG/CNH e CPF. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros.
9.3. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
9.4. Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.
9.5. As obrigações e responsabilidade, se houver, da empresa promotora com o participante ganhador encerram-se no momento da entrega do prêmio, que será comprovada mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. O regulamento da promoção está disponível no site www.piazzasalton.com.br.
10.2. A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o presente regulamento, comprometendo-se a obedecê-lo integralmente, previamente à sua participação na promoção.
10.3. Ao se cadastrar nesta promoção, o participante aceita todos os termos do presente Regulamento e autoriza o uso dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento.
10.4. A Promotora, neste momento, assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução desta promoção, não serão compartilhados ou cedidos com terceiros a qualquer título.
10.5. Assim, os dados serão compartilhados apenas com as empresas contratadas pela Promotora, tais como: empresas responsáveis pelo sistema do banco de dados e por gerar os números da sorte, pela contabilidade, pela auditoria, pela autorização e prestação de contas da promoção junto à SEAE/ME, pela assessoria jurídica, pela entrega dos prêmios, todas com a finalidade exclusiva de executar e operacionalizar a presente promoção. Os dados também serão compartilhados com a SEAE/ME, órgão público responsável pela autorização, regulação e fiscalização das promoções comerciais, em atenção à legislação que rege o tema.
10.6. A Promotora exige que todas as empresas responsáveis pela execução e operacionalização desta promoção utilizem referidos dados pessoais em conformidade com este Regulamento e como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10.7. Internamente, os dados dos participantes serão acessados somente por colaboradores autorizados pela Promotora, respeitando os princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, sempre com o objetivo de execução e operacionalização desta Promoção, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, de acordo com este Regulamento.
10.8. Os dados pessoais coletados para esta promoção ficarão armazenados para fins operacionais e obedecerão a padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Nenhum documento, informação e/ou dado pessoal será divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hipótese, salvo os casos acima previstos e/ou mediante ordem judicial ou por determinação regulatória ou legal.
10.9. E em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a Promotora possibilitará aos participantes que revoguem a autorização para uso de seus dados, para fins de execução desta promoção, concedida nos termos do regulamento, bastando que solicitem pelo e-mail marketing@sagamalls.com.brmailto:
10.10. Na hipótese de a promoção ainda estar em curso, a revogação da autorização, pelos participantes, acarretará na sua imediata desclassificação e na cessação do envio de mensagens com os fins específicos descritos neste Regulamento.
10.11. Ao término da promoção, os dados pessoais de todos os participantes serão mantidos no banco de dados da Promotora pelo prazo de até 10 (dez) anos, ou até que haja o cancelamento, de forma expressa, das autorizações de manutenção dos dados previstas no Regulamento, considerando o fato que ocorrer primeiro, sem prejuízo do disposto no item abaixo.
10.12. A Promotora, para fins de cumprimento legal e/ou defesa em eventual processo administrativo e/ou judicial, manterá, obrigatoriamente, em sua base de dados, os dados pessoais: (i) dos participantes contemplados: pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término da promoção; e (ii) dos demais participantes inclusive daqueles que cancelaram a autorização para participar desta promoção: até o recebimento, pela Promotora, do ofício de homologação da prestação de contas a ser realizada perante a SEAE/ME, no prazo legal. Findos os prazos ora estipulados, os dados poderão ser deletados.
10.13. As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção deverão ser encaminhada ao Shopping, as quais serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SEAE/ME. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
10.14. Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação na presente Promoção serão submetidas à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões da comissão serão soberanas.
10.15. O Shopping compromete-se a adquirir o prêmio e entregar a nota fiscal ou contrato de propriedade do prêmio em até 8 (oito) dias antes da data da respectiva apuração, conforme art. 34, inciso I da Portaria MF nº 41, de 2008.
10.16. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a empresa promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.
10.17. Ocorrerá prescrição do direito ao prêmio dentro de 180 (cento e oitenta) dias após a data do sorteio da promoção. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. O prêmio ganho e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 70951/72.
10.18. Fica, desde já, eleito o foro da comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
10.19. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SEAE nº. 06.024289/2022 expedido pelo Ministério da Economia.
GANHADORES DA PROMOÇÃO
01/12/2022 Caroline Crescente Ribattino – (54) 996149199
02/12/2022 Maria Fernanda Flores - (54) 991158789
03/12/2022 Luciana Dilli - (54) 996093002
04/12/2022 Suelen Pertile – (54) 991565965
05/12/2022 Angelica Correa Neyva - (54) 996283311
06/12/2022 Marcelo Trindade Pasqualotto - (54) 981248282
07/12/2022 Jacqueline Dal Sasso - (54) 999211206
08/12/2022 Natalia Bordignon - (54) 999221275
09/12/2022 Carolina Albanese Neis - (54) 991108587
10/12/2022 Susana Dal Magro - (54) 999669965
11/12/2022 Silvana de Souza Nunes Gabriel - (54) 999165385
12/12/2022 Elisandra Canini Jusineves - (54) 999662369
13/12/2022 Rosieli Jardim Vaz - (55) 996495858
14/12/2022 Valeria Magalhaes Gondim - (54) 992456820
15/12/2022 Lisiane Poletto - (54) 999427777
16/12/2022 Andrea Casacion Zev - (54) 999350052
17/12/2022 Rosana Maria Luciano - (54) 999710546
18/12/2022 Noelita Viecili - (54) 999494391
19/12/2022 Eugenio Augusto Benjamin - (54) 999110827
20/12/2022 Ricardo Balssanello - (54) 981410316
21/12/2022 Marcos Andre Moreira Abreu - (54) 996276759
22/12/2022 Camila Riegel Debom – (54) 999001253
23/12/2022 Elisete Tartaro Rech (54) 99176-3246
24/12/2022 Gabriele Fancalossi (54) 99924-9827
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